O Tribunal de Justiça de São Paulo é o primeiro do país a prestar informações de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça por meio eletrônico em cerca de 1.100 pedidos/mês - expedientes antes impressos com aproximadamente 30 folhas cada.
Em todos os anos, o TJSP encaminhava - via correio - 400 mil páginas para Brasília. A adoção do procedimento eletrônico, em janeiro deste ano, representa economia de duas toneladas/ano de papel ao TJSP, além de diminuição em gasto com correio no valor estimado de R$ 31 mil/ano (esse valor custeado pelo STJ).
Outra vantagem é que, agora, com apenas um 'click', o que antes levava até quatro dias, chega ao STJ em segundos. Para a mudança, a presidência da Seção Criminal do TJSP aproveitou equipamentos e sistema que já tinha. Portanto, a implantação do novo modelo teve custo zero.
Quando cabe HC no STJ - A impetração de habeas corpus (HC) no STJ cabe quando a decisão de decretar (ou manter) a prisão partiu de um Tribunal de Justiça. O rito é simples. Há a petição inicial, normalmente com pedido de liminar. O ministro despacha a liminar e, via de regra, solicita informações ao TJ. Essas 'informações' são detalhes que o Tribunal precisa encaminhar ao STJ, em geral o andamento do processo e cópia das principais partes da ação. De posse dessas informações, e após manifestação do Ministério Público, o recurso é julgado pelo STJ.
Em todos os anos, o TJSP encaminhava - via correio - 400 mil páginas para Brasília. A adoção do procedimento eletrônico, em janeiro deste ano, representa economia de duas toneladas/ano de papel ao TJSP, além de diminuição em gasto com correio no valor estimado de R$ 31 mil/ano (esse valor custeado pelo STJ).
Outra vantagem é que, agora, com apenas um 'click', o que antes levava até quatro dias, chega ao STJ em segundos. Para a mudança, a presidência da Seção Criminal do TJSP aproveitou equipamentos e sistema que já tinha. Portanto, a implantação do novo modelo teve custo zero.
Quando cabe HC no STJ - A impetração de habeas corpus (HC) no STJ cabe quando a decisão de decretar (ou manter) a prisão partiu de um Tribunal de Justiça. O rito é simples. Há a petição inicial, normalmente com pedido de liminar. O ministro despacha a liminar e, via de regra, solicita informações ao TJ. Essas 'informações' são detalhes que o Tribunal precisa encaminhar ao STJ, em geral o andamento do processo e cópia das principais partes da ação. De posse dessas informações, e após manifestação do Ministério Público, o recurso é julgado pelo STJ.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br
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